2015-06-09 - Portaria 403/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real

2015-06-09 - Declaração 123/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-06-09 - Aviso 6344/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna-se público que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-06-09 - Anúncio 151/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto

2015-06-09 - Anúncio 152/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2015-06-09 - Anúncio 153/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2015-06-09 - Anúncio 154/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu

2015-06-09 - Despacho 6375/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal

Instituição do Dia da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)

2015-06-09 - Despacho 6376/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ricardo Jorge Teixeira Santos

2015-06-09 - Aviso 6345/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada mobilidade do assistente técnico Edviges Felisberto na DF Faro com efeitos a 01/06/2015