2015-06-03 - Declaração de Retificação 431/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 12669/2014

2015-06-03 - Declaração de Retificação 432/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 2582/2015

2015-06-03 - Despacho 5972/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Magueija, concelho de Lamego, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., tendo em vista a execução do Subsistema de Águas Residuais de Magueija

2015-06-03 - Despacho 5973/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Prorroga, excecionalmente, o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Padrastos, até à reversão da concessão e nova atribuição

2015-06-03 - Despacho (extrato) 5974/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, dos trabalhadores Jorge André Mendes da Cruz Reis Paredes e Sandro Ricardo Vaz Velho da Silva Pereira

2015-06-03 - Despacho 5975/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes na subdiretora-geral, Maria Cristina Vieira Lourenço, nomeada pelo Despacho n.º 15609/2014

2015-06-03 - Despacho 5976/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Reafetação do direito de uso dos bens imóveis, sitos em Coimbra, Évora e Faro, utilizados pelas DRE, à DGEG

2015-06-03 - Deliberação 1002/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2015-06-03 - Aviso 6067/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público de Assistente Técnica, por motivo de falecimento

2015-06-03 - Aviso 6068/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem