2015-05-25 - Despacho 5482/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa para construção e exploração de aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Lamelas. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S. A.

2015-05-25 - Despacho 5483/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa o licenciado Miguel António Bacelar de Sousa Pires da Silva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

2015-05-25 - Aviso (extrato) 5662/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Manutenção de reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico

2015-05-25 - Aviso 5663/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Conclusão do período experimental do técnico superior Élio Emanuel de Jesus Santos

2015-05-25 - Aviso 5664/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de CTFPTI com Assistentes de Medicina Geral e Familiar

2015-05-25 - Aviso 5665/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de funções de Assistente Técnica, por exoneração

2015-05-25 - Aviso 5666/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum para a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da categoria de Técnico de 2.ª Classe na área de Análises Clínicas e Saúde Pública e Radiologia

2015-05-25 - Deliberação (extrato) 922/2015 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo

Redução do horário semanal de médico

2015-05-25 - Despacho Normativo 8/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto

2015-05-25 - Despacho 5484/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

Mobilidade intercategorias de Encarregado Operacional