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  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Louvor 233/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Louvor coletivo atribuído ao Laboratório da PJM

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Declaração de Retificação 381/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Retificação do Despacho n.º 4652/2015

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Despacho 5477/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Portaria 301/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Portaria 302/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de TEN do TENG TMI 137148-H, Filipe Alexandre Simões de Araújo

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Despacho 5478/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Despacho de ingresso na especialidade CAUT de vários Militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Aviso 5661/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Despacho (extrato) 5479/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Autorização da permuta para idêntico lugar do núcleo de Vila Real da mesma secretaria escrivã auxiliar, Maria do Rosário Dias Moutinho, com a escrivã auxiliar Sandra Maria Alves Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Despacho 5480/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Determina a caducidade da concessão por utilidade privada do aproveitamento hidroelétrico de Armil, localizado no rio Ferro, na freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2015-05-25 - Despacho 5481/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Areias, Palmeira, Roriz, Santo Tirso e São Mamede de Negrelos -Santo Tirso. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S.A.

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