2015-05-18 - Aviso 5364/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Renovação da comissão de serviço

2015-05-18 - Deliberação (extrato) 838/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Ana Maria Antunes

2015-05-18 - Despacho 5150/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Processamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro

2015-05-18 - Despacho 5151/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Pagamentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro

2015-05-18 - Despacho 5152/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na Chefe do Setor de Contabilização do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS

2015-05-18 - Acórdão 711/2013 - Tribunal Constitucional

Declara extinto o procedimento instaurado contra um partido e seu responsável financeiro, absolve vários responsáveis financeiros da prática de ilegalidades em relação às contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2008; condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas dos partidos relativas ao ano de 2008

2015-05-18 - Acórdão 176/2015 - Tribunal Constitucional

Absolve a mandatária financeira do PNR; admoesta a mandatária financeira do MEP; condena o PNR e o mandatário financeiro do PNR pela prática de contraordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009

2015-05-18 - Despacho (extrato) 5153/2015 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Cristina Maria Andrade do Couto Esteves

2015-05-18 - Anúncio 104/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada

Citação de contrainteressados no âmbito do processo n.º 27/15.8BEPDL, em que é autor Manuel Lourenço Carrasco Costa e réu o Exército Português e outros

2015-05-18 - Diretiva 1/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Diretiva n.º 1/2015, de 30 de abril, de S. Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República, que altera e republica a Diretiva n.º 1/2014 respeitante à Suspensão Provisória do Processo