2015-05-13 - Declaração 106/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-05-13 - Aviso 5201/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Mobilidade interna, nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o recrutamento de dois técnicos superiores da carreira de técnico superior, para a área do Apoio às Artes

2015-05-13 - Anúncio 97/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre

2015-05-13 - Anúncio 98/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2015-05-13 - Contrato 341/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares

2015-05-13 - Despacho 4969/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Fixa o número de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Centro

2015-05-13 - Despacho 4970/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-13 - Aviso 5202/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade intercarreiras - requalificação - INA - Clara Sousa Almeida Araújo, técnica superior

2015-05-13 - Aviso 5203/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início da mobilidade interna da assistente operacional Cláudia Maria Veríssimo Álvaro Correia, na DF Setúbal em 01/05/2015

2015-05-13 - Aviso 5204/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de Vítor Miguel de Almeida Fernandes