A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5239/2015 - Município de Lisboa

    Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Vale de Chelas

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5240/2015 - Município de Lisboa

    Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador António José de Almeida Barreto

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5241/2015 - Município de Mesão Frio

    2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mesão Frio

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5242/2015 - Município de Nordeste

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de rescisão de contrato de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Regulamento 244/2015 - Município de Porto de Mós

    Alteração à Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Porto de Mós

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5243/2015 - Município da Póvoa de Lanhoso

    Discussão Pública - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 5/2008 - Adaúfe ou Bouça - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5244/2015 - Município da Póvoa de Varzim

    Proposta de Regulamento Municipal para Empreendimentos Turísticos e Estabelecimentos de Alojamento Local do Município da Póvoa de Varzim

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5245/2015 - Município de Sabrosa

    Conclusão de período experimental com sucesso

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Aviso 5246/2015 - Município de Santa Comba Dão

    Projeto de regulamento do serviço público de distribuição e fornecimento de água

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Declaração de Retificação 357/2015 - Município de São Pedro do Sul

    Declaração de retificação do aviso n.º 14551/2014, publicado na 2.ª série, n.º 251, de 30/12/2014

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