2015-04-07 - Aviso 3670/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé

Lista nominativa dos docentes que cessaram relação jurídica de emprego público

2015-04-07 - Aviso 3671/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé

Lista nominativa do pessoal nomeado para o quadro de zona pedagógica

2015-04-07 - Aviso (extrato) 3672/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2014

2015-04-07 - Aviso (extrato) 3673/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior

Nomeação de Pessoal Docente para Quadro de Zona Pedagógica

2015-04-07 - Aviso 3674/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

Nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015, com efeitos a 01 de setembro de 2014

2015-04-07 - Aviso 3675/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014

2015-04-07 - Aviso (extrato) 3676/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar

Abertura do concurso a Diretor para o quadriénio 2015/2019

2015-04-07 - Aviso 3677/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso

Lista de antiguidade de pessoal não docente

2015-04-07 - Acórdão 117/2015 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, interpretada no sentido de abranger apenas as empresas públicas que emergem diretamente do Estado, com exclusão das empresas do setor público criadas por empresas públicas

2015-04-07 - Acórdão 139/2015 - Tribunal Constitucional

Não conhece do pedido de declaração da inconstitucionalidade material dos artigos 77.º e 78.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, na parte que se considera aplicável aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira; não declara a ilegalidade nem a inconstitucionalidade das normas do artigo 77.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e das normas dos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro, na redação dada pelo n.º 1 do artigo 78.º da Lei n.º 83-C/2013, que d (...)