2015-04-22 - Despacho 4012/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Determina a recondução do Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira no cargo de presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música

2015-04-22 - Declaração 84/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2014

2015-04-22 - Despacho (extrato) 4013/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determino que a Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2015-04-22 - Portaria 239/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da participação portuguesa na missão EUTM Somália

2015-04-22 - Despacho 4014/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, do Licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana

2015-04-22 - Despacho 4015/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade

2015-04-22 - Aviso 4329/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Publicação da lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro de 2015

2015-04-22 - Despacho (extrato) 4016/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Integração no Núcleo de Viana do Castelo, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, da assistente operacional na situação de supranumerária, Maria Fernanda Alves

2015-04-22 - Despacho (extrato) 4017/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Isabel Maria Seara Coelho Santos Magalhães Ferreira no mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2015-04-22 - Despacho 4018/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 106 - Construção da rotunda da Ribeira com a EN 106-3 ao km 30+800"