2015-04-21 - Despacho 3940/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Licença sem vencimento de Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira

2015-04-21 - Despacho (extrato) 3941/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Por proposta do Conselho Diplomático, foi determinado que a Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo seja autorizada a exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa

2015-04-21 - Despacho 3942/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa para exercer as funções de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na Namíbia, a licenciada Angelina Maria Campos Costa

2015-04-21 - Aviso 4254/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação de funções, de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, do Coronel José Maria Monteiro Varela

2015-04-21 - Edital 323/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Regras para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Aveiro

2015-04-21 - Édito (extrato) 128/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação aos subscritores falecidos

2015-04-21 - Édito (extrato) 129/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação aos subscritores falecidos

2015-04-21 - Despacho 3943/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso em Regime de Contrato no posto de Segundo-Furriel

2015-04-21 - Despacho 3944/2015 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento parquímetro da marca Hectronic Kienzle, modelo CITEA, destinado à medição de tempo de estacionamento de veículos

2015-04-21 - Aviso 4255/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente principal da PSP, João Manuel de Sousa Duarte