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  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3394/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lamego

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3395/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3396/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Reconhece a Fundação Manuel Veloso

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Declaração 69/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Aviso 3549/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Alteração da delimitação da REN do concelho do Cartaxo

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3397/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Nomeação - Lic Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3398/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Cessação de funções do Adjunto Dr. Francisco Soares Machado

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Aviso 3550/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções de mobilidade na categoria de técnico superior de André da Rocha Janela

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Aviso 3551/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Despacho 3399/2015 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

    Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e preparação do Projeto da A23

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