2015-04-01 - Contrato 233/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares

2015-04-01 - Contrato 234/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/112/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares

2015-04-01 - Aviso 3479/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de assistente técnica de Isabel Maria Russo Rodrigues

2015-04-01 - Despacho 3328/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento

2015-04-01 - Aviso 3480/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Recrutamento, através do regime de mobilidade interna na categoria, de cinco assistentes técnicos

2015-04-01 - Despacho 3329/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Concessão de pensão ao ex-soldado Virgílio da Silva Vilar

2015-04-01 - Portaria 197/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza, a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo I.P., o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. e o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de vigilância e segurança

2015-04-01 - Portaria 198/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. a assumir encargos nos anos de 2015 a 2017, relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis

2015-04-01 - Despacho (extrato) 3330/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Cabrita Pais Homem, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral de Política Externa

2015-04-01 - Despacho (extrato) 3331/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Proença Esteves Filipe