Resultados para o dia 2015-03-13
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Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete)"
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Construção do Centro de Biotecnologia no Parque Agro-alimentar Gardunha Sul
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Homologação da tabela de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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Abertura de um período de discussão pública, relativa à delimitação da área de reabilitação urbana da Aldeia de Melides e respetiva operação de reabilitação urbana simples através de instrumento próprio
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Abertura de um período de discussão pública relativa à delimitação da área de reabilitação urbana da Vila de Grândola e respetiva operação de reabilitação urbana simples através de instrumento próprio
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Nomeia o Júri do selo de Escola Voluntária
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2015-03-13 - Despacho 2702-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)