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  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Aviso de prorrogação de prazo 228/2015 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete)"

  • Construção do Centro de Biotecnologia no Parque Agro-alimentar Gardunha Sul

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Despacho 2702-A/2015 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Homologação da tabela de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Aviso 2788-A/2015 - Município de Grândola

    Abertura de um período de discussão pública, relativa à delimitação da área de reabilitação urbana da Aldeia de Melides e respetiva operação de reabilitação urbana simples através de instrumento próprio

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Aviso 2788-B/2015 - Município de Grândola

    Abertura de um período de discussão pública relativa à delimitação da área de reabilitação urbana da Vila de Grândola e respetiva operação de reabilitação urbana simples através de instrumento próprio

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Despacho 2702-B/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Nomeia o Júri do selo de Escola Voluntária

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Despacho 2702-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)

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