2015-03-13 - Despacho 2680/2015 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da Licença de Trabalho Aéreo da sociedade Low Level, Lda.

2015-03-13 - Despacho 2681/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público da construção da nova ponte sobre a Ribeira Teja, a ligação à Estrada Municipal 601 e a reposição dos caminhos agrícolas, sito na freguesia de Aveloso, concelho de Mêda

2015-03-13 - Despacho 2682/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Delegação Regional da Península de Setúbal, do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles

2015-03-13 - Despacho 2683/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria São José Rodrigues Marques Ribeiro Gomes

2015-03-13 - Deliberação (extrato) 317/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de Funções Privadas

2015-03-13 - Despacho 2684/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz

2015-03-13 - Aviso 2750/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior

2015-03-13 - Despacho 2685/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel

Nomeação para exercício de funções de Encarregada Operacional

2015-03-13 - Aviso 2751/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

Anulação do Aviso n.º 1891/2015

2015-03-13 - Aviso 2752/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja

Publicação da lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2014-2015