Aviso 2750/2015, de 13 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
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Fonte: Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13.
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Data:
2015-03-13
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Secções desta página::
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Aviso 2750/2015
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro e do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei 341/2007, de 12 de outubro, aprovado pela Portaria 29/2008, de 10 de janeiro:
Torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior entre 1 de março de 2015 e 29 de fevereiro de 2016, constante do anexo a este aviso.
23 de fevereiro de 2015. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2015
(ver documento original)
208461377
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/532372.dre.pdf .
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