2015-02-20 - Aviso 1958/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Otília Maria Graça Palhares

2015-02-20 - Aviso 1959/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Dora Cristina do Amaral Alves Franco Rechena

2015-02-20 - Despacho 1831/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI

2015-02-20 - Despacho 1832/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede

2015-02-20 - Despacho 1833/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do Dr. Paulo Areosa Feio para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2015-02-20 - Despacho 1834/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC)

2015-02-20 - Aviso 1960/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal para o Instituto da Defesa Nacional

2015-02-20 - Declaração 19/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Declare que fique sem efeito a Portaria n.º 55/2014, o publicado no Diário da República 2.ª série n.º 33 de 15 de fevereiro de 2014

2015-02-20 - Despacho 1835/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de Reserva de vários militares

2015-02-20 - Despacho 1836/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de Reserva de vários militares