2015-02-13 - Alvará (extrato) 3/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-02-13 - Despacho 1534/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social

2015-02-13 - Aviso 1688/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2014 a novembro de 2017, eleitos em 25 de novembro de 2014

2015-02-13 - Declaração de Retificação 120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 654/2015, de 22 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, n.º 15, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2015

2015-02-13 - Anúncio 28/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

2015-02-13 - Despacho (extrato) 1535/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional do Teatro

2015-02-13 - Despacho 1536/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Santa Comba Dão e autoriza a concessão de um empréstimo

2015-02-13 - Despacho 1537/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

2015-02-13 - Portaria 95/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Major ENG Luís Miguel Mouta Meireles

2015-02-13 - Declaração 16/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, das trabalhadoras, Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão