Resultados para o dia 2015-02-13
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2015-02-13 - Alvará (extrato) 3/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
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2015-02-13 - Despacho 1534/2015 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social
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Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2014 a novembro de 2017, eleitos em 25 de novembro de 2014
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2015-02-13 - Declaração de Retificação 120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 654/2015, de 22 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, n.º 15, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2015
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2015-02-13 - Anúncio 28/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
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2015-02-13 - Despacho (extrato) 1535/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional do Teatro
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2015-02-13 - Despacho 1536/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Santa Comba Dão e autoriza a concessão de um empréstimo
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Major ENG Luís Miguel Mouta Meireles
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, das trabalhadoras, Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão