2015-12-09 - Despacho 14553/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Mestre Pedro Nuno Pimenta Braz

2015-12-09 - Despacho 14554/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015

2015-12-09 - Aviso 14377/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016

2015-12-09 - Declaração 242/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015

2015-12-09 - Declaração de Retificação 1084/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015

2015-12-09 - Declaração de Retificação 1085/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015

2015-12-09 - Aviso 14378/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2015-12-09 - Despacho 14555/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira - Aditamento 5»

2015-12-09 - Aviso 14379/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicação, após homologação, de Lista Unitária de Ordenação Final

2015-12-09 - Despacho 14556/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto-Ave -Guimarães/Vizela/Terras de Basto, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães