2015-12-04 - Despacho (extrato) 14430/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Federação Portuguesa de Filatelia

2015-12-04 - Portaria 883/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., o Centro de Estudos Judiciários, o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, os Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Norte, a assumi (...)

2015-12-04 - Despacho 14431/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências no chefe de gabinete

2015-12-04 - Despacho 14432/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras, 407981 Manuel Fernando Pereira Salgado

2015-12-04 - Despacho 14433/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de Contrato 9322813 Eder Ventura Ferreira

2015-12-04 - Despacho 14434/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 137063-E Alexandre Ferreira Filipe

2015-12-04 - Despacho (extrato) 14435/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Formação da Direção Nacional, do Superintendente M/100112 - João Manuel Alves Amado

2015-12-04 - Aviso 14237/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois Assistentes Técnicos (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Divisão de Estatísticas da Justiça da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

2015-12-04 - Aviso (extrato) 14238/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum (Referência 80/AO/2015)

2015-12-04 - Despacho 14436/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Delega competências na licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa, chefe do Gabinete