2015-12-29 - Anúncio de concurso urgente 237/2015 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Prestação de Serviços Médicos para Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Primeiro trimestre de 2016

2015-12-29 - Despacho 15629-A/2015 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e no Secretário de Estado da Administração Interna para assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP

2015-12-29 - Despacho 15629-B/2015 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo referido no n.º 1 da Resolução n.º 102/2015 (protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA)

2015-12-29 - Despacho 15629-C/2015 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA, durante o ano de 2016, nos termos estabelecidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2 (...)

2015-12-29 - Aviso 15186-A/2015 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Nomeação na categoria de estagiário da carreira de inspetor superior, prevista no Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, referente ao Aviso n.º 7810/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho

2015-12-29 - Despacho 15629-D/2015 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa a atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos com tripulações afetas a navios do registo convencional

2015-12-29 - Despacho 15629-E/2015 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa os montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional