2015-12-22 - Aviso 14975/2015 - Município de Sousel

Nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de cargo de direção intermédia de 3.º Grau - Chefe de Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais, João Paulo Fialho da Encarnação

2015-12-22 - Edital (extrato) 1168/2015 - Município de Tavira

Projeto de regulamento do regime de acesso, atribuição e gestão do parque habitacional

2015-12-22 - Edital 1169/2015 - Município de Torres Vedras

Regulamento da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira

2015-12-22 - Aviso 14976/2015 - Município de Vagos

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A

2015-12-22 - Aviso (extrato) 14977/2015 - Município de Vendas Novas

Publicitação da atualização da Tabela de Taxas Urbanísticas, parte integrante do Regulamento de Taxas Urbanísticas, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2016

2015-12-22 - Despacho 15425/2015 - Município de Vendas Novas

Publicação do Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Vendas Novas

2015-12-22 - Aviso 14978/2015 - Município de Vila Nova de Gaia

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2015-12-22 - Aviso 14979/2015 - Município de Vila Nova de Paiva

Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2015, de José Manuel Amado Magalhães, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças (DAF), cargo de direção intermédia de 2.º grau

2015-12-22 - Aviso 14980/2015 - Município de Vila Real de Santo António

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António

2015-12-22 - Aviso 14981/2015 - Município de Vila Real de Santo António

Publicação da Aprovação da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Zona de Equipamentos