2015-12-22 - Aviso 14959/2015 - Município de Mação

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Maria Alves Benigno, por motivo de aposentação

2015-12-22 - Regulamento 890/2015 - Município de Macedo de Cavaleiros

Publicação de Regulamento Municipal do "Programa Macedo Cuidar"

2015-12-22 - Aviso 14960/2015 - Município de Matosinhos

Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento

2015-12-22 - Regulamento 891/2015 - Município de Mértola

Regulamento Municipal da Feira do Mel, Queijo e Pão

2015-12-22 - Aviso (extrato) 14961/2015 - Município de Mirandela

Regulamento de Funcionamento e Utilização do Campo Desportivo da Reginorde

2015-12-22 - Aviso 14962/2015 - Município da Moita

Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alhos Vedros Centro

2015-12-22 - Aviso 14963/2015 - Município de Mora

Projeto de Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades

2015-12-22 - Aviso 14964/2015 - Município de Mora

Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

2015-12-22 - Aviso 14965/2015 - Município de Mora

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artifício

2015-12-22 - Aviso 14966/2015 - Município de Mora

Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Mora