Resultados para o dia 2015-12-17

Data anterior 2015-12-16

Data seguinte 2015-12-18

Encontrámos 5 resultados

Página 1 de 1

2015-12-17 - Resolução da Assembleia da República 141/2015 - Assembleia da República

Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
2015-12-17 - Resolução da Assembleia da República 142/2015 - Assembleia da República

Participação da Assembleia da República em Organizações Parlamentares Internacionais
2015-12-17 - Decreto Legislativo Regional 25/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
2015-12-17 - Decreto-Lei 251-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
2015-12-17 - Resolução do Conselho de Ministros 95-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional

1/1

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis: