2015-12-11 - Despacho 14666/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14667/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Ilídio da Silva Loirinho para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14668/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Hugo Santos Mendes para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14669/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Nuno Miguel da Costa Araújo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14670/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Marina Sola Gonçalves para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14671/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Manuel Eugénio Ferreira Oliveira Sousa para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14672/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Carla Maria da Silva Fernandes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14673/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria da Luz Costa Castanheira Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14674/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2015-12-11 - Despacho 14675/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Exonerou as suas funções como Diretora de Serviços de Apoio às Artes em regime de substituição com efeito a 18 de novembro, a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, com efeitos à mesma data