2015-11-05 - Anúncio 255/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2015-11-05 - Anúncio 256/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2015-11-05 - Anúncio 257/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga

2015-11-05 - Anúncio 258/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga

2015-11-05 - Despacho 12476/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em comissão de serviço na sequência de procedimento concursal, do Licenciado Antero Castanheira de Carvalho, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Património e Salvaguarda

2015-11-05 - Despacho 12477/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza o dirigente nomeado pelo Despacho n.º 442/2015, de 6 de janeiro, a optar pela remuneração do cargo de origem

2015-11-05 - Declaração de Retificação 977/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11162/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República n.º 193, de 2 de outubro, retifica-se no ponto 9

2015-11-05 - Louvor 676/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor a Maria Inês Clímaco Casanova Antero

2015-11-05 - Louvor 677/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor a Luís Filipe Domingos Almeida

2015-11-05 - Louvor 678/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor a Paulo Jorge Estrada Gonçalves