2015-11-05 - Aviso 12938/2015 - Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagoa

2015-11-05 - Aviso 12939/2015 - Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Lagoa

2015-11-05 - Aviso 12940/2015 - Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Lagoa

2015-11-05 - Aviso 12941/2015 - Município de Lagoa (Algarve)

Licença sem remuneração

2015-11-05 - Aviso 12942/2015 - Município de Leiria

Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Leiria

2015-11-05 - Aviso 12943/2015 - Município de Leiria

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Arrabalde D'Áquem

2015-11-05 - Aviso 12944/2015 - Município de Mortágua

Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho

2015-11-05 - Regulamento 769/2015 - Município de Moura

Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

2015-11-05 - Declaração de Retificação 983/2015 - Município de Odemira

Retificação do aviso n.º 10199/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2015

2015-11-05 - Aviso 12945/2015 - Município de Ovar

Celebração de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de ciências do mar