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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2015-11-23 - Declaração 7/2015 - Assembleia da República

    Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

  • Tem documento Em vigor 2015-11-23 - Declaração 8/2015 - Assembleia da República

    Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

  • Tem documento Em vigor 2015-11-23 - Declaração de Retificação 53/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, publicada no Diário da República n.º 195, 1.ª série, de 6 de outubro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-11-23 - Portaria 406/2015 - Ministério da Saúde

    Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

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