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Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 1.º da Lei 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Tiago José Pires Duarte foi designado para membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de José Tolentino Calaça de Mendonça, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2003-02-12 -
Lei
4/2003 -
Assembleia da República
Regula a substituição dos titulares de cargos em órgãos exteriores à Assembleia da República.
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