Resultados para o dia 2015-11-23
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Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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2015-11-23 - Declaração de Retificação 53/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, publicada no Diário da República n.º 195, 1.ª série, de 6 de outubro de 2015
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Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.