2015-11-19 - Louvor 1119/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Louva Alice da Silva Pereira Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2015-11-19 - Louvor 1120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2015-11-19 - Aviso (extrato) 13485/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de falecimento de Carlos Alberto Veloso Jorge, assistente operacional do mapa de pessoal da DGPC

2015-11-19 - Despacho 13204/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho que designa o licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz para exercer funções de Técnico Especialista

2015-11-19 - Despacho 13205/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concessão de garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo

2015-11-19 - Despacho 13206/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela AdP - Águas de Portugal, SGPS junto do BEI

2015-11-19 - Aviso 13486/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Leixões

2015-11-19 - Aviso 13487/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Formação

2015-11-19 - Aviso 13488/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Serviços de Tributação Aduaneira

2015-11-19 - Portaria 854/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza o Fundo Português de Carbono a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a concessão de apoios no âmbito do «Programa de apoio a projetos no país a conceder pelo Fundo Português de Carbono» para remoção de gases com efeito de estufa - Projeto MOBI.E