2015-11-17 - Despacho 13119-C/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências na licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves

2015-11-17 - Despacho 13119-D/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins

2015-11-17 - Despacho 13119-E/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Paulo de Faria Lince Núncio

2015-11-17 - Despacho 13119-F/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro, licenciada Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco

2015-11-17 - Despacho 13119-G/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências no Secretário-geral do MF, doutor Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2015-11-17 - Despacho 13119-H/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues

2015-11-17 - Despacho 13119-I/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Plano de Contingência de Temperaturas Extremas, Módulo de Inverno - Determina que seja assegurada a implementação das escalas nominativas necessárias ao funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do Plano, bem como o alargamento do horário de funcionamento dos CSP, entre 1 de dezembro de 2015 e 29 de fevereiro de 2016

2015-11-17 - Aviso 13448-A/2015 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Notificação de dedução de acusação no âmbito de Processo Disciplinar ao trabalhador António Manuel Andrês