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  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho 11043/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Renova o mandato do fiscal único da Universidade Aberta

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Portaria 763/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Portaria 764/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

    Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Louvor 473/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concede público louvor a Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Aviso 11250/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho (extrato) 11044/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher na Delegação da União Europeia na República de Angola, pelo Serviço Europeu para a Ação Externa

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho 11045/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Autorizada à técnica superior Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital uma licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge, o Embaixador Domingos Fezas Vital, colocado na Embaixada de Portugal em Washington

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho 11046/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Armamento e Equipamento, a Divisão de Planeamento e Programação e a Divisão de Indústria Logística e Investigação e Desenvolvimento

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho 11047/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Cláudio Tavares Casali

  • Tem documento Em vigor 2015-10-05 - Despacho 11048/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Habib Akbil

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