2015-10-29 - Alvará (extrato) 35/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-10-29 - Anúncio 245/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um alfinete neomedieval, que pertenceu à rainha D. Maria Pia, de autoria do joalheiro Castellani

2015-10-29 - Anúncio 246/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga

2015-10-29 - Despacho 12144/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2015-10-29 - Aviso 12594/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), Férias Sénior

2015-10-29 - Aviso 12595/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal comum, por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório com a única candidata aprovada

2015-10-29 - Aviso 12596/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista de informática grau 3, nível 1, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, afeto à Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI

2015-10-29 - Portaria 810/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos até ao montante máximo de EUR 13.549,68 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) com IVA incluído, referente à aquisição de serviços para manutenção completa de dois elevadores

2015-10-29 - Portaria 811/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.250.100,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil e cem euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de stents coronários

2015-10-29 - Portaria 812/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a ARS do Alentejo, o INFARMED, a ACSS, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o INEM e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho