2015-10-16 - Declaração de Retificação 911/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retificação ao despacho n.º 8151/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2015

2015-10-16 - Despacho 11605/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-10-16 - Despacho 11606/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Cessação da comissão de serviço do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. com atribuição de público louvor, ao licenciado Joaquim Manuel Marques Cardoso, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015

2015-10-16 - Despacho 11607/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes, como chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Informação de Gestão (EMPIG)

2015-10-16 - Aviso 11832/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

O Município de Vila Pouca de Aguiar, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar

2015-10-16 - Édito 268/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075073 EPU/4154

2015-10-16 - Édito 269/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075500 EPU/4195

2015-10-16 - Édito 270/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506079381 EPU/4196

2015-10-16 - Despacho 11608/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de Utilidade Pública (DUP) de expropriação - construção e exploração do Reservatório de Bustelo - Amarante, a favor das Águas do Norte, S. A. (ex-Águas do Noroeste, S. A.)

2015-10-16 - Despacho (extrato) 11609/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Concessão de licença sem remuneração, por onze meses, a Maria Leonor das Neves Bogalho, com a categoria de assistente operacional