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  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11467/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Designação do Procurador-Geral Adjunto, Dr. João Manuel Cabral Tavares, para o exercício cumulativo de funções de representação do Ministério Público em substituição da Procuradora-Geral da República no Tribunal Constitucional

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Aviso 11665/2015 - Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

    Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Regulamento (extrato) 701/2015 - Ordem dos Farmacêuticos

    O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em reunião da Direção Nacional de 24 de setembro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Contrato (extrato) 716/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Margarida Marques Guerreiro como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Contrato (extrato) 717/2015 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Diamantino Manuel Gonçalves Silvestre, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11468/2015 - Universidade de Coimbra

    Delegação e subdelegação de competências do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra nos Subdiretores e no Coordenador do Instituto Biomédico de Investigação da Luz e Imagem

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11469/2015 - Universidade de Évora - Reitoria

    Nomeação da Administradora da Universidade de Évora

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11470/2015 - Universidade de Évora - Reitoria

    Exoneração do Administrador da Universidade de Évora

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11471/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Extinção do Mestrado em Farmacoterapia e Farmacoepidemiologia da Faculdade de Farmácia

  • Tem documento Em vigor 2015-10-13 - Despacho 11472/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Designação das Comissões para os Colégios da Universidade de Lisboa

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