2015-01-09 - Lei 3/2015 - Assembleia da República

Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno

2015-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas de aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Inverama, S.A., e a Polipropigal - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda.

2015-01-09 - Portaria 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril

2015-01-09 - Portaria 7/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2015-01-09 - Resolução da Assembleia da República 2-A/2015 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Maputo

2015-01-09 - Decreto Legislativo Regional 1-A/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece as disposições gerais aplicáveis à vitivinicultura na Região Autónoma da Madeira

2015-01-09 - Lei 3/2015 - Assembleia da República

Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno

2015-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas de aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Inverama, S.A., e a Polipropigal - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda.

2015-01-09 - Portaria 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril

2015-01-09 - Portaria 7/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2015-01-09 - Resolução da Assembleia da República 2-A/2015 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Maputo

2015-01-09 - Decreto Legislativo Regional 1-A/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece as disposições gerais aplicáveis à vitivinicultura na Região Autónoma da Madeira