Resultados para o dia 2015-01-14
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É nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária, o Mestre Sotero Policarpo Nóbrega Freitas
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2015-01-14 - Aviso (extrato) 452/2015 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior, Ana Paula Cordeiro Pires de Sousa Mendes
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2015-01-14 - Despacho 362/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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2015-01-14 - Despacho 363/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Cessação de funções do licenciado João Pedro Rodrigues Machado, no cargo de Chefe de Divisão de Formação e Documentação da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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2015-01-14 - Despacho 364/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Cessação, a seu pedido, de funções do licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Encargo plurianual para aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de um stand de representação do Turismo de Portugal, I. P. em Feiras
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2015-01-14 - Aviso 453/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo, numa área "Bastelos"
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2015-01-14 - Aviso 454/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 177 de 12 de setembro de 2012, que por meu despacho de 20 de outubro de 2014, foi declarado extinto por caducidade (decurso do prazo de vigência) o referido contrato
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2015-01-14 - Contrato (extrato) 7/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/14, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, denominada Santa Margarida do Sado
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2015-01-14 - Declaração de Retificação 30/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Retifica o Despacho n.º 15394/2014, de 18 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro