2014-09-08 - Aviso 10058/2014 - Município de Benavente

Torna pública a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente, tendo como objetivo a ampliação da área industrial da Silvex, SA., o consequente estabelecimento de medidas preventivas aplicáveis à área a suspender, localizada na freguesia de Benavente, na Quinta da Brasileira, e a respetiva planta de delimitação.

2014-09-08 - Aviso (extrato) 10059/2014 - Município de Cabeceiras de Basto

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por Joaquim Pereira Delgado

2014-09-08 - Aviso (extrato) 10060/2014 - Município de Cabeceiras de Basto

Submete à discussão pública o pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, apresentado por Maria Inês Gonçalves Leite

2014-09-08 - Aviso 10061/2014 - Município de Celorico de Basto

Designação dos gabinetes de apoio à presidência e vereação

2014-09-08 - Aviso 10062/2014 - Município de Celorico de Basto

Conclusão de período experimental

2014-09-08 - Aviso 10063/2014 - Município de Celorico de Basto

Reposicionamento na carreira de origem, técnico superior

2014-09-08 - Aviso 10064/2014 - Município da Chamusca

XV alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca

2014-09-08 - Aviso 10065/2014 - Município de Lagoa (Açores)

Celebração de contratos por tempo indeterminado

2014-09-08 - Aviso 10066/2014 - Município de Lagoa (Açores)

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-09-08 - Aviso 10067/2014 - Município de Lisboa

Torna pública a aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica, cuja aprovação foi publicitada pela Declaração n.º 13/97, de 24 de março; republica o Regulamento do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, com a redação atual, que inclui o Quadro de Estacionamento (Anexo I) e a Lista da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico - Listagem e Fichas Patrimoniais (Anexo II).