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  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Édito 416/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve

    PC 4505082805 EPU/4055

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11913/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Nomeação do licenciado em Engenharia Florestal Rui Miguel de Melo Rosmaninho e da engenheira silvicultora Lucília Maria Gomes Carreira Mota no conselho consultivo da Fundação Mata do Buçaco, F. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11914/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11915/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Aprova o regulamento definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel, cujo original ficará arquivado na DGADR

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11916/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

    Cessação de funções a seu pedido do licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes, do cargo de coordenadoradjunto da estrutura de missão para o Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11917/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Renova o mandato da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Aviso (extrato) 10726/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes de anestesiologia Dr. Duarte Miguel Ponte Rosado, Dr. Guilherme Afonso Firme Mota e Dr. Miguel Vieira Marques

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Aviso 10727/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Tecnimede, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Aviso 10728/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Louvor 471/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães

    Louvor ao professor Adelino da Conceição Gomes de Oliveira

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