2014-09-23 - Acórdão 544/2014 - Tribunal Constitucional

Interpreta as normas do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, no sentido de que incluem também o trabalho prestado em regime de turnos

2014-09-23 - Declaração de Retificação 954/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público n.º 1697/2014 que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público

2014-09-23 - Aviso do Banco de Portugal 5/2014 - Banco de Portugal

Regulamenta a dispensa das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao sistema integrado do crédito agrícola mútuo da aplicação de determinados requisitos estabelecidos nas Partes II a VIII do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, ao abrigo da faculdade prevista no n.º 1 do artigo 10.º desse regulamento (...)

2014-09-23 - Deliberação 1800/2014 - Câmara dos Solicitadores

Delegação de competências

2014-09-23 - Despacho (extrato) 11846/2014 - Universidade Aberta

Subdelegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro

2014-09-23 - Despacho (extrato) 11847/2014 - Universidade do Algarve

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Patrícia Susana Lopes Guerrilha dos Santos Pinto Oom do Vale como professora associada com agregação, em exclusividade

2014-09-23 - Aviso 10641/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-A/2014 - oferta BEP OE201403/0287

2014-09-23 - Despacho 11848/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Inscrição em regime de tempo parcial da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

2014-09-23 - Despacho 11849/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Carla Cristina Augusto Patrocínio