Declaração de retificação n.º 954/2014
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014, a pp. 22621 e seguintes, republica-se a deliberação 1697/2014, na parte respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos, dando-se sem efeito, nesta parte, a anterior publicação.
4 de setembro de 2014. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 15 de julho e no dia 21 de agosto de 2014, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014:
Licenciado António Ferreira Gonçalves, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciado Luís Farinha Sequeira Rosa, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciado António Pinto Tomás, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciado António de Carvalho Gomes, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciado João Luís Bento Pena dos Reis, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Centro de Estudos Judiciários;
Licenciada Joaquina Lúcia Arranja Machado, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado Mário Lages Amaral, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciada Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Maria Luísa de Sousa Simões Dias, procuradora-geral-adjunta transferida como efetiva para o Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciado António Magalhães Pereira, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciado Eduardo Marques Peixoto, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciada Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em comissão de serviço como secretária-geral do Sistema de Segurança Interna;
Licenciado João Manuel Moreira Alves de Oliveira Guerra, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciada Brites Almecinda Serrinha dos Reis, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciado Domingos Silva Carvalho de Sá, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado Joaquim Lopes Gomes, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, procurador-geral-adjunto transferido como efetivo para o Tribunal Central Administrativo - Norte, mantendo a licença especial na Região Administrativa Especial de Macau;
Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Norte;
Licenciado Fernando José Marques Dias, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal Central Administrativo - Norte;
Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, procurador-geral-adjunto transferido como auxiliar para o Tribunal Central Administrativo - Norte;
Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciado Paulo Henrique Baltazar Dias, procurador-geral-adjunto colocado como efetivo no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciada Maria do Patrocínio Dias Delgado, procuradora-geral-adjunta colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciado Joaquim Teixeira de Sousa, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como efetivo na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, mantendo a licença especial na Região Administrativa Especial de Macau;
Licenciada Maria Manuela Ramalho Galego, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciada Maria Goretti Rodrigues Pires, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciada Adelaide Magalhães Sequeira, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciado Celso José das Neves Manata, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura, promovida a procuradora-geral-adjunta e nomeada em regime de comissão de serviço para o Tribunal de Contas;
Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado como auxiliar no Tribunal Central Administrativo - Sul;
Licenciado João António Silveira Palma Ramos, promovido a procurador-geral-adjunto mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como inspetor do Ministério Público;
Licenciado João António Raposo Marques Vidal, promovido a procurador-geral-adjunto e nomeado em regime de comissão de serviço para o DIAP de Coimbra;
Licenciado Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, promovido a procurador-geral-adjunto mantendo a comissão de serviço como coordenador da comarca de Setúbal;
Licenciado Albano Manuel Morais Pinto, promovido a procurador-geral-adjunto e mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como inspetor do Ministério Público;
Licenciada Maria João de Magalhães Carvalho da Silva Caniçares Barata, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada como efetiva na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado José da Silva Ponte, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado em comissão de serviço na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
22 de agosto de 2014. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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