2014-08-29 - Aviso (extrato) 9739/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Elisabete Gomes Alves

2014-08-29 - Despacho 11026/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.24.14.3.19 de MICOTEC

2014-08-29 - Aviso 9740/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Município de Almeida, titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-03 denominada Fonte Santa de Almeida, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso, localizado nos concelhos de Pinhel, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda

2014-08-29 - Aviso 9741/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Fornos Vida - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural, denominada Termas de S. Miguel, localizada no concelho de Fornos de Algodres, distrito de Guarda

2014-08-29 - Despacho 11027/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e a planta anexos contendo a identificação e a localização do bem imóvel abrangido por declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter de urgência, necessário à construção da Estação Elevatória 02 de Marinhas Sul, a localizar na freguesia de Marinhas, no concelho de Esposende.

2014-08-29 - Despacho 11028/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos contendo a identificação e a localização dos bens imóveis abrangidos por declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, necessários à ampliação e remodelação da ETAR de Marinhas - Subsistema de Esposende, a localizar na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, no concelho de Esposende.

2014-08-29 - Deliberação 1660/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Distribuição de pelouros e delegação de competências

2014-08-29 - Despacho 11029/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação de Narcisa Maria Mestre Bandarra para o cargo de chefe de divisão de Aquacultura e Valorização, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-08-29 - Deliberação 1661/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Delegação de competências no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

2014-08-29 - Despacho 11030/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o despacho n.º 2027/2011, de 27 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores