Aviso (extrato) n.º 9739/2014
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a conclusão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aberto pelo Aviso 1835/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior com a trabalhadora Elisabete Gomes Alves, tendo a mesma ficado posicionada na 2a posição remuneratória e no 15º nível, previstos na tabela remuneratória única.
Para efeitos do disposto nos artigos 45.º e 46º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Maria de Fátima Lima Rodrigues, Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos;
Vogais: Carla Susana dos Santos Matos, Chefe de Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos e Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa, Técnico Superior da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na Cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro.
21 de agosto de 2014. - O Secretário-Geral-Adjunto, Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues.
208045993
