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  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Despacho 10996/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Designa Sofia Fernandes Garcia Cortes Cadete como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Louvor 455/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva o agente principal M/134107, Mário Timóteo Mingote

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Louvor 456/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva o agente principal M/130150, Fernando de Jesus Machado da Silva

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Louvor 457/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Louva o comissário M/144305, Tito Eurico Miranda Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Anúncio 215/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Anúncio 216/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à Parvalorem, S. A

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Despacho (extrato) 10997/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Nomeação da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira para exercer o cargo de diretor de serviços de Inspeção e Fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Contrato 479/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Aviso (extrato) 9735/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2014-08-29 - Aviso (extrato) 9736/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração/constituição de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro

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