2014-08-25 - Aviso (extrato) 9605/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de junho de 2014

2014-08-25 - Deliberação (extrato) 1601/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2014-08-25 - Deliberação (extrato) 1602/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2014-08-25 - Despacho 10862/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Exonera Lígia Maria Esteves da Fonseca das funções de técnica especialista do gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.

2014-08-25 - Despacho 10863/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar como representante do membro do governo responsável pela área da economia, nos procedimentos tendentes à venda das coisas dadas em penhor.

2014-08-25 - Despacho 10864/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza que seja renovada a licença especial para o exercício de funções públicas transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à trabalhadora Maria de Nazaré Saias Portela, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

2014-08-25 - Aviso 9606/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de trabalhador

2014-08-25 - Despacho 10865/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.023 de Auto Eléctrica F. Sá & J. Soares, Lda.

2014-08-25 - Despacho 10866/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção do Serviço de Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto

2014-08-25 - Despacho 10867/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a cessação de funções do técnico especialista Pedro Alexandre dos Santos Simão do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.