2014-08-21 - Despacho 10785/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 8155/2011, de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

2014-08-21 - Despacho 10786/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 11 949-AL/2007, de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

2014-08-21 - Declaração de Retificação 846/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

Retifica o despacho n.º 9014/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

2014-08-21 - Despacho 10787/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis - anulação do despacho n.º 10518/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014

2014-08-21 - Despacho 10788/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

Anulação do despacho n.º 10328/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis

2014-08-21 - Aviso 9539/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

Tomada de posse de subdiretor e adjuntos

2014-08-21 - Despacho 10789/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, Anabela Nascimento Fernandes Guerreiro Pedro

2014-08-21 - Despacho 10790/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria José Ramos Rodrigues Guerreiro

2014-08-21 - Despacho 10791/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, na chefe da Equipa de Conta Corrente, licenciada Susana Maria Mendes Gonçalves

2014-08-21 - Acórdão 572/2014 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; b) da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março