2014-08-21 - Despacho 10766/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-08-21 - Declaração 154/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Vizela, NIPC 501 448 802, para a realização de atividades ou programa de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-08-21 - Despacho 10767/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Determina a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Guarda, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/96, de 8 de agosto; republica a folha 3 da referida carta.

2014-08-21 - Contrato 478/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal

2014-08-21 - Despacho 10768/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação definitiva da mobilidade, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino

2014-08-21 - Aviso (extrato) 9513/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI

2014-08-21 - Despacho 10769/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E.P.E..

2014-08-21 - Despacho 10770/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da nomeação do Capitão-de-Fragata AN Paulo José Neves Correia

2014-08-21 - Despacho 10771/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra NII 22083 Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 8 - "Marinha de Guerra Angolana", inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2014-08-21 - Despacho 10772/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga o 01531481, Tenente-coronel do Serviço de Saúde Médico na Reserva, Joaquim António da Luz Machado Caetano no desempenho das funções de Diretor Técnico, em regime de não residente, do Projeto 3 - Direção dos Serviços de Saúde das Forças Armadas de Angola, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.