2014-08-13 - Aviso (extrato) 9256/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-08-13 - Aviso (extrato) 9257/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-08-13 - Despacho 10487/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Faro, em regime de substituição, Maria Augusta da Rosa Dias

2014-08-13 - Despacho 10488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Associação Musical de Freamunde, NIF 500 914 834, com sede na Rua Brigadeiro Alves de Sousa, 92, 4590-321 Freamunde, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2014-08-13 - Despacho 10489/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos

2014-08-13 - Despacho 10490/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

2014-08-13 - Portaria 661/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, respeitante ao apoio financeiro a conceder, destinado às operações de beneficiação dos imóveis identificados neste diploma.

2014-08-13 - Deliberação 1561/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências nos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português

2014-08-13 - Portaria 662/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-ajudante L (407387) Vitor Manuel Alves Martins para o cargo "Sargento da Secção de Apoio N.º 1" na Missão Militar junto da OTAN e da UE - MILREP, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do sargento-ajudante L (161184) João Paulo da Cunha de Lemos, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o militar agora nomeado assuma funções.

2014-08-13 - Portaria 663/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, Coronel INF José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Costa e Sousa.